28 de março, 2012

Punindo a corrupção ativa.

postado por Jacques Malka Y Negri

Repudiamos a corrupção, ativa ou passiva. Os recentes escândalos demonstram que o vício está longe da cura. Entretanto, necessário o cuidado com as formas utilizadas para combate ao ilícito. Não se pode retirar do Judiciário – nem mesmo se compartilhar – o que a lei lhe atribui como prerrogativa exclusiva. Assusta, quando se aventa a possibilidade, de administrativamente, ser desconsiderada a personalidade jurídica de uma empresa. …

CONTINUAR LENDO »

21 de março, 2012

Fraude em Licitações no Rio de Janeiro.

postado por Jacques Malka Y Negri

Nenhuma novidade. No entanto, choca ver e ouvir os larápios. A sociedade aguarda, para ontem, que Estado e Município sejam rápidos e eficazes, como impõe o episódio. A Lei de Licitações tem resposta pronta.

Constitui motivo para rescisão do contrato, dentre outras causas, “razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento” (artigo 78, inciso XII).

O que se está esperando?

CONTINUAR LENDO »

11 de fevereiro, 2012

Mensalidades nas universidades devem ser proporcionais ao número de disciplinas cursadas.

postado por Malka Y Negri Advogados

Em recente julgamento, a 4ª Turma do STJ decidiu que as instituições de ensino superior não podem cobrar mensalidades integrais, independentemente da carga horária efetivamente cursada. …

CONTINUAR LENDO »

26 de janeiro, 2012

Iniciando os trabalhos

postado por Jacques Malka Y Negri

Sejam muito bem-vindos a este Blog. Malka Y Negri Advogados é um escritório adequado a clientes que buscam serviços jurídicos de qualidade.

Atendemos clientes, não processos. Nossa prática é de ouvir, ponderar e atuar. Com transparência e agilidade.

CONTINUAR LENDO »