27 de abril, 2012
TJ do Rio promove painel sobre a liberdade de expressão.
postado por Malka Y Negri Advogados
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realiza no dia 8 de maio o Painel Comemorativo do Dia Internacional da Liberdade de Expressão. O evento gratuito, aberto a magistrados, promotores, advogados, jornalistas, defensores públicos, servidores e estudantes de Direito e Comunicação, tem como tema a Liberdade de Imprensa e a Independência Judicial – Valores e Tensões na Democracia. …
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24 de abril, 2012
Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento.
postado por Luciana de Abreu Miranda
Notícia publicada em http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/70603
Em decisão inédita do Judiciário fluminense, os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, por unanimidade, converter em casamento a união estável homoafetiva de um casal que vive junto há oito anos. Eles haviam entrado com o pedido de conversão em outubro de 2011, porém foi indeferido pelo Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos da Capital. …
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17 de abril, 2012
Direito à vida se sobrepõe a questões patrimoniais nos contratos de planos de saúde.
postado por Jacques Malka Y Negri
Em anterior oportunidade, trouxemos a público, caso patrocinado pelo Escritório, através do qual prevaleceu entendimento que havendo divergência entre o seguro saúde e o profissional responsável pelo procedimento cirúrgico, quanto à técnica e ao material a ser empregado, a escolha cabe ao médico. Afinal, compete ao mesmo à escolha do tratamento mais adequado a seu paciente.
Hoje, retornamos ao tema, para noticiar outra vitória alcançada por Malka Y Negri Advogados, em ação que se discute sobre qual seria o hospital mais adequado para realização de determinada cirurgia – considerados, naturalmente, os estabelecimentos credenciados. …
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12 de abril, 2012
STF muda entendimento sobre comprovação da tempestividade dos recursos.
postado por Cristiano de Loureiro Faria Mori
É admissível comprovação posterior de tempestividade de recurso extraordinário quando houver sido julgado extemporâneo por esta Corte em virtude de feriados locais ou de suspensão de expediente forense no tribunal a quo. …
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10 de abril, 2012
Malka Y Negri Advogados na mídia
postado por Jacques Malka Y Negri
Publicado hoje no Valor Econômico, artigo escrito pelo sócio Jacques Malka Y Negri.
O tema é novo e tem gerado grande polêmica.
Jacques Malka Y Negri, ao discorrer sobre a nova legislação que permite a criação da “Empresa Individual de Responsabilidade Limitada” – EIRELI defende que alcança somente pessoas físicas.
Vale conferir o trabalho, que segue, como anexo.
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
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