Malka Y Negri Advogados

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Sobre o blog

O Blog de Malka Y Negri Advogados é um espaço dedicado a notícias, debates, críticas e sugestões.

A velocidade com que as coisas acontecem e se propagam na atualidade estimulam a nossa equipe a compartilhar com vocês informações e opiniões. Junte-se a nós.

10 de junho, 2014

Malka Y Negri Advogados na Mídia.

postado por Jacques Malka Y Negri

DSC7256 reduzidaA revista  eletrônica Consultor Jurídico publicou hoje (10/06/2014) artigo de autoria do sócio Jacques Malka Y Negri intitulado “Presunção de Arbitrariedade”. O trabalho enfoca a recente Lei que torna crime discriminar pessoas com HIV.

Para acessar a íntegra clique ou copie o link:

www.conjur.com.br/2014-jun-10/jacques-malka-lei-torna-crime-discriminar-pessoas-hiv-temerosa

 

 

 

 

 

 

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01 de outubro, 2013

Estatuto do Idoso completa 10 anos.

postado por Malka Y Negri Advogados

A Lei nº. 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso, completa hoje (1º de Outubro de 2013) dez anos desde a data de sua promulgação.

É curioso notar que esta lei foi destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, muito embora hoje, pessoas com essa idade estejam no auge da “juventude da maturidade” (nas palavras de Martha Medeiros).

Sem dúvida alguma, esta jovem legislação está muito bem estruturada, posto que através da mesma, ao idoso foram asseguradas e/ou reforçadas todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Houve avanços, mas faltou, contudo, e aí vai a crítica, a implementação de programas e políticas públicas que efetivamente permitam ao idoso – principalmente aquele que não mais está ativo – se beneficiar de todos os direitos legalmente positivados.

Há expressa previsão legal de política de atendimento ao idoso, que deveria ser feita de maneira conjunta e articulada, através de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Na prática isso não ocorreu.

Ademais, há quem afirme que o idoso é negligenciado, inclusive pela própria família.

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20 de Fevereiro, 2013

A Lei Berenice Piana.

postado por Malka Y Negri Advogados

A lei federal nº. 12.764/12 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Foi batizada de Lei Berenice Piana, em homenagem à autora do projeto apresentado no Congresso, também mãe de autista e que enfrentou diversas barreiras para que a lei fosse aprovada. Dizem os especialistas no assunto, que um dos maiores avanços do texto é deixar claro que o autista deve ser considerado como deficiente, respeitando-se o direito à inclusão.

É muito importante que todos fiquem cientes da nova lei, principalmente os profissionais da área educacional e os da saúde, para que não ocorra discriminação.

A íntegra está em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12764.htm

Aproveitamos para recomendar, artigo publicado por Maria Gabriela Menezes de Oliveira em 20/02/2013 em O GLOBO sob o título “Educar para incluir os autistas”.

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04 de julho, 2012

Advocacia virtual.

postado por Jacques Malka Y Negri

As novidades não param de surgir. Recentemente, se teve notícia das “bancas virtuais”, um sistema novo nos EUA, através do qual as empresas optam por não manter departamentos jurídicos ou contratos com escritórios externos. No caso, trata-se da advocacia on demand, através da qual, de forma avulsa, um escritório virtual é acionado para cada caso. No anúncio, tais bancas divulgam na sua “prateleira” profissionais destacados, que lá estão disponíveis para atuar nas mais diversas áreas do Direito.

Malka Y Negri Advogados não compartilha com esta filosofia. Sem desmerecer ideias, entende que o modelo de bancas virtuais, impede o estabelecimento de vínculos de proximidade e confiança, pilares fundamentais na relação cliente-advogado.

De todo modo, para quem desejar saber mais a respeito do assunto, vale conferir artigo publicado no CONJUR.

http://www.conjur.com.br/2012-jul-03/banca-virtual-contrata-advogados-empreitada-faz-sucesso-eua

 

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04 de Maio, 2012

Cadernetas de Poupança.

postado por Jacques Malka Y Negri

Não abordaremos questões econômicas, já que essa não é a nossa expertise. Tampouco trataremos de questões jurídicas, embora essa seja a nossa especialidade. Objetivamos apenas falar de coerência.

Concordamos plenamente com Míriam Leitão, “o simples complicou”. De fato, agora a regra está mais complexa àqueles que poupam…na caderneta de poupança….e que representam a grande maioria…embora com menores valores aplicados, se considerados unitariamente.

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