Ética e Advocacia

Ultimamente, temos lido muitas matérias e opiniões sobre Leis, Justiça e Advogados, quase todas levando às seguintes conclusões: a ‘lei não é justa’, a ‘justiça é morosa’ e os ‘advogados contribuem para aprimorar a morosidade e as injustiças’.

Como advogado, sinto-me motivado para escrever um pouco sobre o tema, até porque, não raro, as pessoas querem saber o que pensamos a respeito de um determinado assunto. Certamente, escreverei oportunamente, também sobre outros assuntos e que a exemplo deste, motivem minha atenção e a de vocês, espero.

Sem dúvida, a crítica é um meio cômodo de se demonstrar um sentimento. É um desabafo, sem maiores compromissos, exceto quando há o verdadeiro propósito de ajudar e contribuir para a melhoria de algo.

No entanto, encontrar respostas certas não é tarefa fácil. Muito difícil, um aprofundamento sobre cada uma das questões levantadas. Existem muitas análises e comentários. O ideal seria que ponto a ponto, pudéssemos fazer uma reflexão, mas neste momento, prefiro deter-me em algumas questões específicas.

Recordo-me de uma fala (já não tão recente). Refiro-me ao saudoso Ministro Peçanha Martins do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – falecido em janeiro de 2011. Em agosto de 2000, em Salvador, participando do seminário OAB/BA, afirmou que uma das causas da morosidade da justiça seria o crescente sentimento de cidadania dos brasileiros, o que é positivo. Disse ainda este Ministro, ao discorrer sobre o tema “ética da advocacia e do Judiciário”, que o advogado no desenvolvimento de sua profissão não está somente a serviço dos clientes, mas também a serviço da ordem jurídica, arrematando o palestrante que “essa profissão é tão incompreendida pela maioria, porque se exercita em meio a choques de interesses, o que significa que sempre haverá alguém contrariado”.

Não estou aqui para defender o advogado, mas, concordando com o pensamento do então Ministro Peçanha Martins, falar um pouco sobre o advogado e torná-lo mais, ou melhor, compreendido.

Naturalmente, para falar do advogado, não poderia jamais iniciar o assunto, senão discorrendo, primeiramente, sobre a ética. O que é a ética? No dicionário do Aurélio, encontramos a seguinte definição: “Verbete: Ética: Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.”

A ética está então associada à conduta humana, servindo como forma de aferição comportamental sob os ângulos do bem e do mal.

Constato que até mesmo na definição do verbete ética, há uma dupla direção (certo/errado).

Portanto, podemos concluir que sempre haverá uma maneira de se justificar ou conceituar a ética, sob o prisma do certo e do errado. O que para mim é correto, não necessariamente o será para você e tampouco para o seu amigo.

Concordo plenamente, que existem os operadores do Direito que não agem com ética (sob o meu prisma), o que não deve ser diferente nas outras profissões.

Porém, considero muito importante que o cliente, ao procurar um advogado, tente, não apenas medir a capacidade do profissional pela extensão de seu currículo, a quantidade de processos já patrocinados ou mesmo o rol de clientes famosos. Por melhor que seja a indicação, o ato de contratar um advogado será sempre um fato novo, sujeito a satisfações ou não.

O cliente, além da necessária recomendação, deverá avaliar o profissional que pretende contratar, verificando o seu perfil ético em relação a um determinado fato ou acontecimento que se escolha como exemplo. O sentimento em relação à ética não é dinâmico, portanto, seja qual for o tema escolhido, o padrão de comportamento do profissional será sempre o mesmo.

Feita a escolha do profissional, recomendo que o cliente deva depositar nele plena confiança, tendo a certeza de que aquele advogado o defenderá, zelará pelos seus interesses e que sempre, ao adotar uma estratégia (fazendo ou deixando de fazer alguma coisa), terá em mente a satisfação do cliente e o respeito à ordem jurídica.

Conter a ansiedade, mas não reprimi-la por completo, ajudará o cliente a avaliar serena e constantemente, o trabalho do advogado escolhido.

Acatar a justificada orientação do advogado é também medida que se recomenda.

Assim, perfeitamente sintonizados, advogado e cliente, já estarão ambos contribuindo, ainda que sem muito transparecer, para minorar a morosidade da justiça, tornando cada vez mais forte o sentimento de cidadania.

Janeiro / 2012