Malka Y Negri Advogados

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Sobre o blog

O Blog de Malka Y Negri Advogados é um espaço dedicado a notícias, debates, críticas e sugestões.

A velocidade com que as coisas acontecem e se propagam na atualidade estimulam a nossa equipe a compartilhar com vocês informações e opiniões. Junte-se a nós.

22 de maio, 2013

Planos de Saúde – descredenciamento de hospitais III.

postado por Jacques Malka Y Negri

IMG_7246Uma das principais queixas dos consumidores é o descredenciamento de prestadores de serviço, aliás, comumente não informado.

Por conta disso, de negativas de cobertura dos planos e reajuste por faixa etária e anual, os planos de saúde permanecem no topo das reclamações.

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15 de maio, 2013

“Desaposentadoria” – nova aposentadoria em condição mais vantajosa.

postado por Cristiano de Loureiro Faria Mori

Uma realidade que vem crescendo no cotiando das famílias brasileiras é o prolongamento do labor mesmo depois de alcançada a aposentadoria. A época que deveria ser de descanso, após tantos anos de trabalho, vem sendo cada vez mais postergada. O empobrecimento familiar, a diminuição do poder aquisitivo, razões de motivação pessoal – opção para preencher o tempo -, e outros diversos fatores sociais levam muitos “aposentados” a permanecer no mercado de trabalho.

Contudo, nem por isso, o empregado celetista aposentado deixa de ter descontada, em seus holerites, a contribuição previdenciária. Ocorre que esse segundo tempo de contribuição, por incrível que pareça, não é considerado para fins de recálculo do benefício previdenciário, conforme entendimento do INSS.

Recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça tomada no rito dos recursos repetitivos vem rechaçar aquele entendimento, reconhecendo a validade jurídica ao denominado instituto da desaposentadoria, por meio do qual é permitida a conversão da aposentadoria proporcional em integral, pela renúncia ao primeiro benefício e apuração das contribuições recolhidas posteriormente à primeira jubilação, sem prejuízo do dinheiro recebido no primeiro período.

Com a consolidação deste entendimento no STJ – reconhecida a repercussão geral do tema -, os recursos que mantiverem oposição ao aludido posicionamento não mais deverão ser admitidos para julgamento nesse Tribunal Superior.

A notícia embora traga alento ao empregado aposentado, deve, ao menos por enquanto, ser vista com ressalvas, vez que o conflito de teses ainda não chegou ao fim, aguardando apreciação final do STF.

Fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109532

 

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09 de maio, 2013

Ex-sócios são condenados por dívida com ex-empregado.

postado por Malka Y Negri Advogados

Este é um problema recorrente. Os Tribunais entendem que podem ser responsabilizados ex-sócios de empresa que integravam o quadro à época da contratação. É claro que não é possível demitir todos os empregados a cada desligamento de sócio. Porém, a recomendação é de que no momento da retirada, o sócio obtenha a certeza de que os direitos dos empregados estejam em perfeita ordem. Assim, terá eficazes elementos de defesa para não responder por débito posterior à sua saída, exceto o FGTS rescisório proporcional ao tempo em que foi sócio.

http://www.conjur.com.br/2013-mai-03/ex-socios-sao-condenados-divida-empregado-demitido-saídas

 

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06 de maio, 2013

O Amor, a Empresa e o Casamento – Liberdade.

postado por Jacques Malka Y Negri

DSC7256 reduzidaNão necessariamente nesta ordem, os temas levam pessoas por caminhos de alegrias e tristezas, com começo, meio e fim.

Desde o início de minha prática jurídica, há cerca de 30 anos, venho defendendo a tese de que sociedades conjugais e comerciais pouco diferem entre si. Quando a sociedade comercial é composta por companheiros afetivos, aí então, é tudo uma coisa só.

Interessa dizer, que alicerçando o Amor, a Empresa e o Casamento, deve estar presente a Liberdade. Sem ela, o Amor não cresce, a Empresa não se desenvolve e o Casamento tende a definhar.

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