25 de abril, 2013
A responsabilidade do provedor de conteúdo na Internet.
postado por Malka Y Negri Advogados
Essa semana, Malka Y Negri Advogados obteve vitória judicial, representando importante empresa de mídia e comunicação digital. Na sentença, se reconheceu a inexistência de obrigatoriedade na fiscalização prévia pelo provedor de conteúdo. A Juíza também admitiu que a cliente agiu acertadamente, ao retirar do ar o material dito ofensivo, imediatamente ao tomar conhecimento do fato.