25 de maio, 2012
Credor neste país sofre.
postado por Jacques Malka Y Negri
Confiram até que ponto chegou um processo, que visava apenas identificar um estelionatário.
Notícias do STJ: 21/05/2012.
Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o banco tem dever geral de colaboração com o Judiciário e deve fornecer o endereço do emitente de cheque sem fundos, se determinado pela Justiça. Ordem nesse sentido não viola a privacidade do consumidor nem o sigilo bancário.
…
CONTINUAR LENDO »
04 de maio, 2012
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI.
postado por Malka Y Negri Advogados
Confiram nesta matéria a opinião do sócio Jacques Malka Y Negri sobre Eireli.
Gazeta do Povo – 04/05/2012
CONTINUAR LENDO »
04 de maio, 2012
Cadernetas de Poupança.
postado por Jacques Malka Y Negri
Não abordaremos questões econômicas, já que essa não é a nossa expertise. Tampouco trataremos de questões jurídicas, embora essa seja a nossa especialidade. Objetivamos apenas falar de coerência.
Concordamos plenamente com Míriam Leitão, “o simples complicou”. De fato, agora a regra está mais complexa àqueles que poupam…na caderneta de poupança….e que representam a grande maioria…embora com menores valores aplicados, se considerados unitariamente.
…
CONTINUAR LENDO »
03 de maio, 2012
Internet: Público x Privado III
postado por Malka Y Negri Advogados
Em conformidade com o entendimento que vem sendo adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, a Terceira Turma do mesmo tribunal proferiu recente decisão no sentido de afastar a responsabilidade de empresas administradoras de redes sociais quanto a eventuais danos sofridos por terceiros em razão de conteúdo ofensivo inserido por usuários.
…
CONTINUAR LENDO »